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Este tópico mostra como o ambiente de facilidades para operação dos empreendimentos causa graves e irreparáveis impactos. A maioria das áreas onde foram ou serão implantados parques eólicos, fotovoltaicos e PCHs está localizada em terras devolutas ocupadas por comunidades tradicionais. Como a regularização das terras é necessária, os representantes das empresas se colocam como intermediários entre as associações e o órgão responsável, caracterizando uma intervenção externa prejudicial, com objetivo de atender somente os interesses das empresas.
A ação das companhias busca reduzir o custo de instalação dos projetos. É comum, nesse caso, a grilagem de terras públicas ou a apresentação de um contrato de aluguel ou arrendamento feito com o proprietário da área, a partir de falsas promessas e benefícios. Saiba como enfrentar essas situações.
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2020
A simplificação do licenciamento ambiental para os empreendimentos elétricos e o consequente aumento de licenças concedidas comprometem a delimitação e a redução dos danos socioambientais reais. Em tese, o descumprimento de condicionantes deveria interromper o processo ou revogar as licenças concedidas, mas isto não ocorre quando há interesse do Estado na implantação dos projetos. Além disso, a Instrução Normativa (IN) 01/2020, assinada pelos titulares das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Desenvolvimento Rural (SDR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), beneficia as empresas e viola direitos das comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. Aprenda como agir nestes casos.
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Este capítulo revela dados sobre o número real de empregos criados nas diversas fases de instalação dos empreendimentos, os artifícios usados para reduzir os valores pagos nos contratos de arrendamento e dá exemplo de como esta situação pode ser revertida e o posicionamento ideal na mesa do proprietário ou de quem tem a posse da terra na mesa de negociações.
Outros aspectos apresentados estão relacionados com a arrecadação de impostos e os investimentos sociais no entorno dos parques.Clique no último link abaixo para ler o dossiê completo
O “hidrogênio verde” e os combustíveis sintéticos (e-fuels) são os novos tipos de energia em desenvolvimento.
Apresentamos os efeitos positivos e negativos dessas iniciativas, os potenciais fluxos de comércio, o aumento do consumo de energia elétrica para a produção e o crescimento exponencial da área a ser utilizada para a produção desses combustíveis.Os programas de produção desses combustíveis na Bahia e no Brasil também são analisados.
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