Veja neste capítulo quais são as consequências dos grandes empreendimentos de energia sustentável na vida animal e humana, causadas pelo desmatamento, o movimento de pessoas e a manutenção de equipamentos e os ruídos pós-instalação dos aerogeradores. Esses equipamentos de 110 metros de altura, por exemplo, tornam-se barreiras em rotas de migração de aves e causam acidentes, muitas vezes fatais. Os parques eólicos, fotovoltáticos, a Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e as linhas de transmissão também causam danos à saúde dos humanos. Há relatos de casos de depressão, enxaqueca, estresse e abalo do sistema nervoso, dentre outros. Mais um grave problema gerado em consequência da instalação dos empreendimentos, da falta de fiscalização e da distribuição de licenças a partir da flexibilização das leis ambientais é a violação de direitos territoriais de comunidades tradicionais. A invasão territorial afeta o modo de vida de quilombolas e dos coletivos de fundo e fecho de pasto, impedindo a circulação e o uso de aguadas e vias de acesso ao roçado. Além do riscos de acidentes causados por descargas elétricas, há muitos casos de grilagem, especulação imobiliária e cercamento de áreas indevidas. A chegada de grande contingente de trabalhadores gera problemas sociais como o aumento da criminalidade, transmissão de doenças sexuais e gravidez precoce de adolescentes. Os impactos, que incluem a quebra de laços de compadrio e familiares seculares e a difamação de lideranças e moradores que se opõem aos grandes empreendimentos, ocorrem por conta da subordinação do Estado ao interesse e poder econômico dos responsáveis pelos empreendimentos.

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Este tópico mostra como o ambiente de facilidades para operação dos empreendimentos causa graves e irreparáveis impactos. A maioria das áreas onde foram ou serão implantados parques eólicos, fotovoltaicos e PCHs está localizada em terras devolutas ocupadas por comunidades tradicionais. Como a regularização das terras é necessária, os representantes das empresas se colocam como intermediários entre as associações e o órgão responsável, caracterizando uma intervenção externa prejudicial, com objetivo de atender somente os interesses das empresas.

A ação das companhias busca reduzir o custo de instalação dos projetos. É comum, nesse caso, a grilagem de terras públicas ou a apresentação de um contrato de aluguel ou arrendamento feito com o proprietário da área, a partir de falsas promessas e benefícios. Saiba como enfrentar essas situações.

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A simplificação do licenciamento ambiental para os empreendimentos elétricos e o consequente aumento de licenças concedidas comprometem a delimitação e a redução dos danos socioambientais reais. Em tese, o descumprimento de condicionantes deveria interromper o processo ou revogar as licenças concedidas, mas isto não ocorre quando há interesse do Estado na implantação dos projetos. Além disso, a Instrução Normativa (IN) 01/2020, assinada pelos titulares das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Desenvolvimento Rural (SDR), da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), beneficia as empresas e viola direitos das comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. Aprenda como agir nestes casos.

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Este capítulo revela dados sobre o número real de empregos criados nas diversas fases de instalação dos empreendimentos, os artifícios usados para reduzir os valores pagos nos contratos de arrendamento e dá exemplo de como esta situação pode ser revertida e o posicionamento ideal na mesa do proprietário ou de quem tem a posse da terra na mesa de negociações.

Outros aspectos apresentados estão relacionados com a arrecadação de impostos e os investimentos sociais no entorno dos parques.

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O “hidrogênio verde” e os combustíveis sintéticos (e-fuels) são os novos tipos de energia em desenvolvimento.

Apresentamos os efeitos positivos e negativos dessas iniciativas, os potenciais fluxos de comércio, o aumento do consumo de energia elétrica para a produção e o crescimento exponencial da área a ser utilizada para a produção desses combustíveis.

Os programas de produção desses combustíveis na Bahia e no Brasil também são analisados.

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